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Instruções - Documentação Escolar

Parecer nº 05/13 -  CDE/SEED
Informatização de Documentação Escolar

Ficha Individual - Ensino Fundamental e Médio - Modelo nº 1107

Relatório Final - Ensino Fundamental e Médio - Modelo nº 1099

Relatório Final - Adaptações / Dependências - Ensino Fundamental e Médio - Modelo nº 1099

Orientações para Preenchimento de Diplomas e Certificados 2012

Instrução nº 018/12
Normatiza os procedimentos para a emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.

Instrução nº 014/12
Matricula de aluno com idade inferior à permitida pela legislação vigente na modalidade  Educação de Jovens e Adultos, com medidas socioeducativas.

Orientações Referentes ao Preenchimento do Histórico Escolar do Ensino Fundamental n°02/12

Ofício Circular n° 064/11
Garante o acesso ao Ensino Fundamental de 9 anos a todas as crianças que completam 06 (seis) anos de idade no ano da matrícula.

Instrução n° 018/11
Cessação simultânea do Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.

Resolução n° 4401/11
Situações de impedimento ou inexistência de diretor e/ou secretário legalmente designado para assinar documentos comprobatórios de estudos.

Levantamento de Relatório Final Para Renovação de Reconhecimento ou Cessação.

Instrução n° 08/11
Ensino Fundamental de 9 anos

Portaria 01/2010
Análise e Correção dos Relatórios Finais dos estabelecimentos de ensino que utilizam o SERE WEB.

Instrução n° 10/10
Orienta os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Estrangeiro.

Instrução nº 09/10
Normatiza procedimentos para correção de Erro em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.

Instrução nº 07/10-SEED/DAE/CDE
Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 06/10-SEED/DAE/CDE 
Anexo I, anexo II, anexo III, anexo IV, anexo V.
Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.

Instrução nº 04/10-SEED/SUDE/DAE/CDE
Instrui procedimentos de análise e correção de Relatórios Finais dos estabelecimentos de ensino que utilizam o SERE WEB/SEJA.

Instrução nº 04/10-SUED/SEED
Orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e, de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal de Nível Médio.

Instrução nº 03/10-SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola e Mais Educação na documentação escolar.

Instrução nº 02/09-SEED/SUDE/DAE/CDE
Anexo IAnexo II.
Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Instrução nº 01/09-SEED/SUDE/DAE/CDE
Anexo I, Anexo II, Anexo IV, Anexo V.
Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes em nível médio, na modalidade normal.

Instrução Conjunta nº 01/09-SEED/SUED/DAE
Instrui o processo de matrícula por transferência do Ensino Médio por Blocos de Discpiplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual e vice-versa.

Instrução nº 20/08-SUED/SEED
Estabelece procedimentos para o processo de reclassificação de alunos.

Instrução nº 07/08
Orienta a matrícula de alunos na Educação de Jovens e Adultos – EJA. 

Instrução nº 05/08
Normatiza os procedimentos para registro on-line e off-line de diplomas e certificados dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes. 

Instrução nº 04/08-DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da disciplina de Ensino Religioso na rede pública de ensino. 

Instrução nº 01/08
Normatiza os procedimentos relacionados a sinistros que envolvem destruição de documentação escolar.

Instrução nº 14/07
Orienta os Secretários Escolares quanto ao preenchimento do Requerimento de Matrícula (Código 1002) e Requerimento de Matrícula-EJA (Código 1059).

Instrução nº 12/07
Normatiza o Registro das disciplinas de Filosofia e Sociologia nos Históricos Escolares do Ensino Médio.

Instrução nº 06/07-SEED/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para recolhimento da documentação escolar na cessação de atividades escolares.

Instrução nº 04/07-SEED/DAE
Normatiza os procedimentos para preenchimento de Históricos Escolares, do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Presencial – Proposta 2006 e Exames Supletivos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual. 

Instrução nº 02/07-SEED/DIE/CDE

Normatiza os procedimentos para criação e aprovação de formulários de documentação Escolar.

Instrução nº 07/06-SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da vida escolar nos casos de mudança de nome de aluno.

Resolução nº 02/2004

Define Normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Ofício 668/2004
Obrigatoriedade da cédula de identidade no ato da matrícula escolar.

Ofício n° 14/02
Visto de Regularidade de Estudos

Manual do Secretário
A SEED/DIE/CDE/CEF apresenta um compêndio de instruções básicas com o objetivo de subsidiar as atividades técnio-administrativas de secretários e assistentes de secretaria.

Manual Histórico Escolar
Manual de orientações para preenchimento de Históricos Escolares e Diplomas.



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