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DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

EQUIPE DO NRE DE MARINGA

Antonio Tadeu de Paula
atpaul@seed.pr.gov.br

Ana de Fátima Tonietti Vercezi
toniettivercezi@seed.pr.gov.br

Paulo Ferreira da Silva
pauloferreira@seed.pr.gov.br

Silvana Cristina Bergamo
silcris@seed.pr.gov.br

Soni de Freitas Duarte Stravati|
soniduarte@seed.pr.gov.br

 

 

Contato: (44) 3218-7122 / 7123 / 7154 / 7155

@mail geral: lista-seed-nre.mga-cde@seed.pr.gov.br



ATRIBUIÇÕES DO SETOR

O Setor de Documentação Escolar do Núcleo Regional de Educação de Maringá -SDE/NRE-Maringa, tem como meta, zelar pela integridade da documentação escolar , garantindo-lhe a autenticidade e condições de verificação, a qualquer momento, mediante a manutenção de arquivo de toda a documentação expedida pelos Estabelecimentos de Ensino jurisdicionados a este NRE, no sentido de garantir ao educando, proteção no Ensino Fundamental, Médio e Profissional. Também, é responsável pelo cumprimento da Legislação de Ensino, no que se refere a elaboração, preenchimento e expedição de documentos escolares, permitindo ao aluno receber, ao concluir o curso, documentos que possibilitarão o prosseguimento de estudos em nível superior e, conseqüentemente, desempenho legal da profissão. Presta atendimento aos estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Privada e Municipal de Maringá e, dos vinte e quatro municípios jurisdicionados ao este NRE, no sentido de prontificar atendimento imediato às dúvidas que poderão ocorrer nos respectivos estabelecimentos de ensino.


LEGISLAÇÃO ESCOLAR


Decreto- Lei Federal nº 1044/69 (Alunos com Atestado Médico)
Deliberação nº 09/01 – CEE
Deliberação nº 31/86 – CEE e Parecer nº 04/86 – CEE (Eliminação de Documentos Escolares).
Instrução nº 01/09 – SEED/SUDE/DAE/CDE (Regularização de Vida Escolar).
Instrução nº 02/09 - SEED/SUDE/DAE/CDE (Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação).
Instrução nº 020/08 – SUED/SEED (Reclassificação)
Instrução nº 07/06 – SEED/DIE/CDE (Mudança de Nome do Aluno).
Instrução nº 07/10 – SEED/DAE/CDE (Livro Registro de Classe).
Instrução nº 08/11 – SUED/SEED (Implantação do Ensino Fundamental Anos Finais – 6º ao 9º ano)
Instrução nº 09/10 – SEED/DAE/CDE (Correção de Erro em Relatório Final).
Instrução nº 10/10 – SEED/DAE/CDE - (Equivalência e Revalidaçao de Estudos Realizados no Estrangeiro)
Parecer nº 407/11 – CEE (Implantação de Ensino Fundamental-Anos Finais – 6º ao 9º ano).
Instrução nº 01/2011 SUDE/SUED ( Orienta matrícula para o ano letivo de 2012)
Formação em ação1-Escolas Conveniadas
Formação em Açâo2- Escolas Conveniadas
Instrução nº 005/13 - SEED/SUED (Relatorio Final-2013)

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