Núcleo Regional de Educação de Maringá
Avenida Paranavaí, 665 - Zona 06 - CEP 87015-630Maringá - PR | Fone: 44 3218-7100 Localização
Apoio Financeiro à Rede Escolar - Documentos Orientadores
Orientações Gerais | Recursos Financeiros | Guias de Impostos | Retenção tributária | Certidões Negativas | Consultas | Recursos Federais | Solicitação de inclusão de itens no GRF | Solicitação de inclusão/exclusão de usuários no GRFOrientações Gerais:
- Formulário de Retificação da GPS (para quem pagou com o código errado), deve apresentar na Receita Federal
- Redarf - Para retificação da Darf/Cofins. Em caso de dúvidas, consultar a Receita Federal.
- Reunião do NRE com as escolas 2017
- Registro de GR - Despesa Indevida
- Emissão de GR-PR - (Código 5339 - Restituições ao Tesouro do Estado)
Cadastro de fornecedores:
Todos os cadastros de fornecedores, devem ser solicitados através dos link's abaixo.
Enviar a CND no e-mail do analista responsável pela sua escola.
No caso de serviços de limpeza de caixa d'água ou dedetização, enviar também a Autorização da Vigilância Sanitária.
No caso de Recarga de Extintor, verificar se a empresa está credenciada no Inmetro.
- Cadastro de Fornecedores
- Cadastro de Produtor Rural
- Fornecedores MEI do Município de Maringá
- Fornecedores ME/EPP do Município de Maringá
Solicitação de inclusão de itens no GRF
Solicitação de inclusão/exclusão de usuários no GRF Emissão de guias de impostos
O Cofins, o INSS e o ISS têm apuração mensal, com vencimento no dia 20 do mês.
- ISS - Prefeitura de Maringá
- INSS - GPS on-line - link 1
- INSS - GPS on-line - link 2
- COFINS - Darf on-line - Clicar na guia pagamento e seguir informando os dados solicitados
Declaração para isenção de Cofins - clique aqui.
Planilha de retenções tributárias - Fundepar - clique aqui.
- Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura de Maringá
- Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Fazenda do Paraná
- Certidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal e União
- Certidão Negativa de Débitos do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Consultas:
- Autenticidade de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Nota Paraná)
- Empresas optantes pelo Simples Nacional/SIMEI
- Micro Empreendedor Individual (MEI), pelo CPF
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (Receita Federal)
- Situação Cadastral e Inscrição Estadual (Receita Estadual)
- CAD PRO/Inscrição Estadual de Produtor Rural e a Situação Cadastral da Receita Estadual
- Inscrição Estadual de Outros Estados
Consultas empresas (Gás/Extintor):
Recursos Federais
Consulta das liberações do FNDE:
Valor total, com divisão de valores entre custeio e capital
- Exercício: ano do repasse que a escola deseja consultar.
- Entidade: unidade Executora Própria.
- Programa: especificar qual programa deseja consultar.
- CGC/CNPJ: informar o CNPJ da UEx.
- Exercício: ano do repasse que a escola deseja consultar.
- Programa: manter todos os programas.
- CGC/CNPJ: informar o CNPJ da UEx.
- Código Unidade Gestora: 153173
- Código Gestão: 15253
- Código de Recolhimento: 66666-1, se a devolução ocorrer no mesmo ano de repasse e esta não for decorrente de restos a pagar pelo FNDE; 18888-3, se a devolução for decorrente de restos a pagar inscritos pelo FNDE ou cujo ano do repasse seja anterior ao do recolhimento por meio da GRU.
- Número de referência: 212198002
- Competência: mês e o ano em que foi recebido o recurso.
- Vencimento: data estipulada pelo próprio usuário para validade do boleto.
- CNPJ: número do CNPJ da Associação da Escola
- Razão Social: nome da APMF
- Valor principal: valor a ser recolhido
- Valor total: valor a ser recolhido/pago
Contrato FNDE com Banco do Brasil para isenção de tarifas:
- Contrato Banco do Brasil - clique aqui.
- Termo aditivo - clique aqui.
Programa Dinheiro Direto na Escola:
- Atualização cadastral da APMF e escolha dos percentuais do PDDE para o próximo exercício.
- PDDEWeb
- Orientação técnica nº 01/2018 - DG-PDDE - clique aqui.
Patrimônio:
- Bem específico (data de entrega do bem)
- Bem patrimonial e a classe do bem (Atenção: digitar em letras maiúsculas)
- Inventário patrimonial
- Planilha Retenções tributárias - Fundepar
- Resolução Conjunta SEFA/SEPL 01/2013 - Classificação de Despesas do Estado do Paraná (capital e custeio)
- Termo doação 2018
Documentos para atualização patrimonial:
- Relatório de Implantação do órgão 472/473 (RI - APMF)
- Relatório de Implantação do órgão 333 (RI - SEED)
- GMB - Guia de Movimentação de Bens