Legislação Escolar

Missão/sobre

Ao Setor de Documentação Escolar / CDE compete orientar quanto ao preenchimento de Históricos Escolares e demais documentos que compõem a pasta individual dos alunos. Também compete emitir a certidão de regularidade de estudos e orientar quanto ao preenchimento e encaminhar os relatórios finais.

Ao setor de Estrutura e Funcionamento compete orientar estabelecimentos quanto à Vida Legal das escolas: credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento, implantação, cessação, regimento escolar, matriz curricular e calendário escolar.

Equipe

Coordenação (41) 3420-7230
Marcilene de Oliveira Silva | marcilene@seed.pr.gov.br

Estrutura e Funcionamento (41) 3420-7201/ 3420-7255
Nelci da Silva Nery | nelcinery@seed.pr.gov.br
Rosana Maria Monteiro da Rocha | rosanamrocha@seed.pr.gov.br

Documentação Escolar (41) 3420-7261/ 3420-7255
Ana Maria Martins de Moraes | anamariamartins_46@seed.pr.gov.br
Loraine Carlim Clemente | lorainecarlin@seed.pr.gov.br

Brigada Escolar (41) 3420-7202
Rosecler Pedrosa Ojeda | rosecoreru@seed.pr.gov.br
Luis Carlos da Silva | lscaio@seed.pr.gov.br