RH NRE Curitiba: Formulários e Requerimentos

Instruções para Preenchimento e/ou Utilização

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Ficha de Acúmulo de Cargos

Ficha de Acúmulo de Cargos
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Instruções para preenchimento:

• preencher o campo DADOS PESSOAIS;
• datar e assinar o campo DECLARAÇÃO;
• SOMENTE preencher os campos DADOS DO 1° CARGO/EMPREGO, DADOS DO 2° CARGO/ EMPREGO e DADOS DO 3° CARGO/EMPREGO em caso de possuir outro(s) vínculo(s)/ cargo(s) (ATIVO ou APOSENTADO) nas esferas: Estadual, Federal ou Municipal; e
• SOMENTE em caso de existência de outro(s) vínculo(s)/cargo(s) preencher o campo TERMO DE OPÇÃO, deve fazer opção pelo(s) cargo(s), datar e assinar.
  

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Declaração de Bens e Valores

Escolha um dos formulários abaixo a ser impresso de acordo com a sua opção.

Autorização para fins de cumprimento do Decreto Estadual nº 2141/2008
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Trata-se de uma autorização permanente para que os dados, se necessário, sejam requisitados pela Receita Federal.
Obs. Servidores e cargos comissionados que já entregaram esta autorização ao GRHS em algum momento da sua vida funcional, não precisam entregá-la novamente.

Comprovante de entrega da autorização
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Formulário de Declaração de Bens e Valores
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Acrescentar cópia da Declaração de Imposto de Renda enviada à Receita Federal ou preencher o formulário de próprio punho.
Obs. No caso de não possuir bens, opte pela Declaração para fins de cumprimento do Descreto Estadual n°2141/2008

Comprovante de entrega da Declaração de Bens e Valores
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Declaração para fins de cumprimento do Decreto Estadual nº 2141/2008 (especificamente para quem não possui bens e valores)
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Entrega de Declaração que não possui bens e valores. Preencher e entregar ao GRHS.

Comprovante de entrega da Declaração de Bens e Valores
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Requerimento Comum

Solicitações Diversas
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Utilizado para solicitação e/ou protocolização de:

• declaração de tempo de serviço;
• declaração de assalariado para aquisição de imóvel;
• atendimento a carta de cumprimento de exigência(s) do INSS;
• cópia de ficha funcional e segunda via de termo de rescisão de contrato (TRCT);
• promoção;
• recursos;
• entre outros.
  

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Requerimento de Perícia Médica (DIMS)

Requerimento de Perícia Médica
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O Requerimento para Licença Médica tem por finalidade a identificação do servidor junto à DIMS ou JIPM, bem como dar ciência à chefia imediata de que o servidor solicitará licença por motivo de doença. Este documento deve ser totalmente preenchido no local de trabalho do servidor, assinado e carimbado pela chefia imediata, ou pelo Chefe da Unidade de Recursos Humanos de seu órgão de origem, bem como, pelo requerente.

Orientações Gerais:

• O requerimento para licença médica é valido por 24 (vinte e quatro) horas contados da data de sua emissão.
• É vedado à chefia imediata ou à Unidade de Recursos Humanos, a exigência do atestado médico ou qualquer tipo de exame para o fornecimento do Requerimento para Licença Médica.
• A Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional (DIMS), que responde pela perícia médica dos servidores estaduais, atende nos seguintes horários: Para exame médico pericial: das 8:00 às 13:30. Para os demais procedimentos administrativos, como por exemplo: retirada de laudos médicos, das 8:00 às 16:00. Na unidade de Curitiba, o número de telefone é o (41) 3883-6302. Fax: (41) 3304-3783. A DIMS é uma divisão do Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP). Em Curitiba, a DIMS fica na Rua Inácio Lustosa, n.° 700, 2° subsolo, bairro São Francisco, no prédio da ParanáPrevidência (antigo IPÊ).

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Ficha Cadastral

Ficha Cadastral
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Servidores e Funcionários (QPM, QPPE, QFEB, AAPZ e CRES / PSS).

Instruções para utilização:

• preencher todos os campos solicitados;
• entregar no Estabelecimento de Ensino, Setores ou na Unidade de RH; e
• o vínculo empregatício SOMENTE é aberto com o correto e completo preenchimento do formulário.

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Pedidos de Demissão

CRES / PSS
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CLT / CLAD
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PREducação / PEAD
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Instruções para utilização:

• preencher, datar e assinar os campos em branco;
• entregar no(s) Estabelecimento(s) de Ensino, Setor(es) ou na Unidade de RH;
• o vínculo empregatício SOMENTE é encerrado após o cancelamento do suprimento no sistema de administração escolar (SAE) efetuado no(s) Estabelecimento(s) de Ensino e o envio de formulário próprio encaminhado ao respectivo NRE, confirmando a desistência do(a) funcionário(a); e
• Resolução n.° 5590/2010, artigo 13, parágrafo 4°.

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Remoção (QFEB / QPPE / READAPTADO)

Remoção (QFEB / QPPE, Readaptado)
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