Núcleos Regionais de Educação

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Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio

Avenida Minas Gerais, 435 - Centro - CEP 86.300-000
Cornélio Procópio - PR | Fone: 43 3520-5101 - Fax: 43 3520-5160  mapaLocalização

Documentos Orientadores - Estrutura e Funcionamento

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Deliberações
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Instruções
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Leis
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Resoluções


Deliberações

ícone pdfDeliberação nº 02/2016 - CEE/PR - Dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 02/2014 - CEE/PR - Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 05/2013 - CEE/PR - Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio.
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ícone pdfDeliberação nº 03/2013 - CEE/PR - Normas para Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 05/2010 - CEE/PR - Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 02/09 - CEE/PR - Normas para a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Educação Superior, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, no Ensino Médio, nas Séries Finais do Ensino Fundamental, inclusive nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
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ícone pdfDeliberação nº 06/2009 - CEE/PR - Implantação do Ensino de Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 03/2008 - CEE/PR - Normas Complementares às DCNs para a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia na Matriz Curricular.
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ícone pdfDeliberação nº 04/2008 - CEE/PR - Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Educação Profissional.
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ícone pdfDeliberação nº 01/2007 - CEE/PR - Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 01/2006 - CEE/PR - Normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
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ícone pdfDeliberação nº 07/2006 CEE/PR - Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículo da Educação Básica.
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ícone pdfDeliberação nº 04/2006 - CEE/PR - Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
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ícone pdfDeliberação 09/2001 -CEE/PR - Matricula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial.
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Instruções

ícone PDF Instrução nº 028/2010 – SUED/SEED - Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos

ícone PDFInstrução Normativa nº 003/2015 – SUED/SEED – Orienta a Elaboração do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar


ícone PDFInstrução Normativa nº 03/2017 – SUED/SEED - Organização e funcionamento dos Programas que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede estadual do Paraná, mantidas pelo Governo do Estado do Paraná.

ícone PDFInstrução nº 07/2017 – SUED/SEED - Oferta de Educação em Tempo Integral - Turno Único no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.


ícone PDFInstrução nº 08/2017- SUED/SEED - Procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.


ícone PDFInstrução nº 11/2017 – SEED/SUED - Ações relativas aos processos regulatórios das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná, que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos e à análise do material didático para rede particular de ensino.

Leis

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Lei Estadual nº 18.492/2015 - Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências.

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Lei Federal nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.
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Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Resoluções

ícone pdfResolução nº 107/2018 – SESA - Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior no Estado do Paraná.
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ícone pdfResolução nº 02/2012 – MEC/CNE/CEB - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
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ícone pdfResolução nº 162/2005 - SESA - Estabelece as exigências sanitárias para os Centros de Educação Infantil.
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ícone pdfResolução nº 004/2010-CNE/CEB - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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Resolução nº 005/2009 - CNE/CEB - Fixa diretrizes para a Educação Infantil.
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ícone pdfResolução nº 006/2010 - CNE/CEB - Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino fundamental e na Educação Infantil.
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ícone pdfResolução nº 3011/2011 - SEED/PR - Delega aos Núcleos Regionais de Educação – NREs a competência de orientar as instituições de ensino das Redes Municipal, Estadual e Privada sob sua jurisdição, na elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico.
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ícone pdfResolução nº 07/2010 - CNE/CEB - Fixa diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração.
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