Estão abertas as inscrições para o Curso Online Disseminadores de Educação Fiscal - 1.º Semestre 2016.

Período para Pré-inscrição: até 17/04/2016 – exclusivamente via formulário online (disponível neste documento – item Instruções para Inscrição).

N.º de vagas para o NRE AMSul: 25 (vinte e cinco).

Período de realização: 25 de abril a 1.º de julho de 2016.

Carga Horária: 120 horas.

Modalidade: EaD – Escola Virtual da ESAF, com um Encontro Presencial Obrigatório de 03 horas, na primeira semana do curso, com data a ser marcada e comunicada aos inscritos. Neste encontro, será entregue assinado o Termo de Compromisso, com anuência da Direção da Escola.

Obs: Inclui-se a produção escrita de trabalho final, consistindo de atividade prática planejada, com relato de aplicação da mesma.

Critérios de Participação

Instruções para Inscrição:

1. Acesse o Formulário Online de Pré-inscrição no link a seguir, preencha todos os dados corretamente e, ao final, clique em enviar.

Formulário Online – Pré-inscrição Curso DEF

2. Os primeiros 25 inscritos, selecionados dentro dos critérios I, II, III ou IV, serão notificados pelo e-mail informado no formulário de inscrição e convocados para o Encontro Presencial.

IMPORTANTE:

O Curso DEF – Disseminadores de Educação Fiscal foi criado e é mantido exclusivamente com recursos públicos. Pela qualidade de sua certificação, a demanda por inscrições é sempre maior que o número possível de vagas ofertadas.

Portanto, seja ético: faça sua inscrição somente se preencher todos os critérios de participação.

A ESAF possui o cadastro de desistentes e o mesmo é consultado. Caso tenha se matriculado em alguma edição anterior, quer seja concluinte ou desistente, não será aceita nova matrícula no curso.

O QUE É O CURSO ON-LINE DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL?

Esse curso é uma das atividades que compõem o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Em nível nacional é coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e, em nível regional, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED).

Os assuntos são divididos em quatro módulos, a saber:

Módulo 1: Educação Fiscal no Contexto Social;

Módulo 2: Relação Estado-Sociedade;

Módulo 3: Função Social dos Tributos;

Módulo 4: Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

Considerando que alguns assuntos são alheios ao nosso dia a dia, é necessária muita dedicação e leitura para que haja um bom aproveitamento nas discussões nos Fóruns, nas atividades avaliativas e na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Ao final, o cursista que atingir a aprovação mínima de 70%, receberá um certificado de 120 horas.

O certificado tem validade para progressão na carreira. Para isso, é necessário apresentar o mesmo ao RH de seu NRE, pois não entra automaticamente no sistema.

Lembramos que o curso tem um custo elevado para a máquina pública, não sendo repassado ao cursista. Dessa forma, é importante salientar a responsabilidade que é assumir a participação, dedicando-se na realização das leituras e das atividades propostas, aproveitando da melhor maneira possível esse investimento feito em cada inscrito.

Em caso de desistência, o cursista deve:

• Elaborar justificativa, assinada por ele e pela direção e enviar à coordenação regional do curso, informando no tempo determinado; e
• Devolver o material do curso, caso tenha recebido.

Programa Educação Fiscal no NRE AMSul

Representantes: Susy Guedes e Simone A. Ferreira

Telefones: 3277-7554 / 7559

E-mail: edufiscal.amsul@gmail.com