NRE Campo Mourão - ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTES 2023
ORIENTAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA GESTANTES PSS – 2023
- A solicitação da estabilidade provisória é uma decisão da gestante, que pode optar por pedir ou não pedir (não é obrigada a pedir, mas caso peça deve estar ciente das condições contidas no formulário de solicitação de estabilidade provisória).
- Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante que optar por pedir a Estabilidade Provisória, deverá encaminhar via email suprimento.nre@gmail.com o Formulário de Solicitação de Estabilidade Provisória (anexo) devidamente preenchido e assinado, juntamente com um atestado informando o tempo gestacional e data prevista do parto, até 28/10/22.
- A gestante deverá imprimir e preencher o formulário em duas vias, sendo a 1ª via da gestante (que servirá de comprovante) e a 2ª via do NRE;
- Solicitamos pedir para as gestantes que leiam atentamente os itens contidos no formulário de solicitação de estabilidade provisória, para que tenham ciência das condições e obrigações.
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