Estão abertas as pré-inscrições para o Curso Online Disseminadores de Educação Fiscal – 2.º Semestre 2016.

Período para Pré-Inscrição: até 12/08/2016 – exclusivamente via formulário online (disponível neste documento – item Instruções para Inscrição).

N.º de vagas para o NRE AMSul: 45 (quarenta e cinco).

Período de realização: 22 de agosto a 28 de outubro de 2016.

Carga Horária: 120 horas.

Modalidade: EaD, pela Escola Virtual da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária.

Metodologia: Quatro módulos de estudo e um módulo de aplicação. Em cada módulo de estudo estão previstas leituras do material de aprendizagem, participação obrigatória em Fóruns de Discussão e resolução de Exercícios Avaliativos. O módulo de aplicação prevê a entrega de produção escrita de trabalho final, que consiste em uma atividade prática planejada, com relato de aplicação da mesma.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO:

1) Ter vínculo (efetivo ou PSS) com escola da Rede Pública Estadual de Educação, sendo:

I) Professor;

II) Professor Pedagogo;

III) Diretor ou Vice-Diretor;

IV) Agente Educacional

2) Não ter participado, nem sido desistente ou reprovado em edições anteriores.

>> Interessar-se pelo assunto;

>> Possuir acesso à internet;

>> Dispor de tempo diário de dedicação para acessar a plataforma, realizar leituras e atividades;

>> Comprometer-se em realizar integralmente o curso.

>> Comprometer-se em disseminar a educação fiscal permanentemente após a conclusão do curso;

>> Contar com a anuência da direção da instituição.

INSTRUÇÕES PARA PRÉ-INSCRIÇÃO:

1. Acesse o Formulário Online de Pré-inscrição no link a seguir, preencha todos os dados corretamente e, ao final, clique em enviar.

Formulário Online – Pré-inscrição Curso DEF

2. Os primeiros 45 candidatos, selecionados dentro dos critérios indicados no item 1 ( I, II, III ou IV), serão notificados pelo e-mail informado no formulário de pré-inscrição e convocados para acessar a plataforma da Escola Virtual ESAF, a fim de proceder às instruções de confirmação de participação no curso.

IMPORTANTE:

I) O Curso DEF foi criado e é mantido exclusivamente com recursos públicos. Pela qualidade de sua certificação, a demanda por inscrições é sempre maior que o número possível de vagas ofertadas. Portanto, seja ético(a): faça sua inscrição somente se preencher todos os critérios de participação e estiver certo de que concluirá o curso, exceto motivo de força maior.

II) A ESAF possui o cadastro de desistentes e o mesmo é consultado. Caso tenha se matriculado em alguma edição anterior, quer seja concluinte ou desistente, não será aceita nova matrícula no curso.

III) A lista de excedentes dos inscritos para a oferta do 1.º semestre não tem validade para a oferta do 2.º semestre. Caso desejem se inscrever para o curso, deverão fazê-lo normalmente.

O QUE É O CURSO ON-LINE DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL?

Esse curso é uma das atividades que compõem o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Em nível nacional é coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e, em nível regional, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED).

Os assuntos são divididos em quatro módulos, a saber:

Módulo 1: Educação Fiscal no Contexto Social;

Módulo 2: Relação Estado-Sociedade;

Módulo 3: Função Social dos Tributos;

Módulo 4: Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

Considerando que alguns assuntos são alheios ao nosso dia a dia, é necessária muita dedicação e leitura para que haja um bom aproveitamento nas discussões nos Fóruns de Discussão, nas Atividades Avaliativas e na Elaboração do Trabalho Final - atividade prática planejada. Ao concluir, o cursista que atingir a aprovação mínima de 70%, receberá um certificado de 120 horas.

O certificado tem validade para progressão na carreira. Para isso, é necessário apresentar o mesmo ao RH de seu NRE, pois não entra automaticamente no sistema.

Para ter o certificado em mãos, ao final, o aluno concluinte deverá salvar o arquivo pdf, para impressão. O mesmo ficará disponível, por tempo determinado, no mesmo ambiente do curso.

Lembramos que o curso tem um custo elevado para a máquina pública, não sendo repassado ao cursista. Dessa forma, é importante salientar a responsabilidade que é assumir a participação, dedicando-se na realização das leituras e das atividades propostas, aproveitando da melhor maneira possível esse investimento feito em cada inscrito.

Em caso de desistência, o cursista deve:

• Elaborar justificativa, assinada por ele e pela direção e enviar à coordenação regional do curso, informando no tempo determinado; e
• Devolver o material do curso, caso tenha recebido.

Programa Educação Fiscal no NRE AMSul

Simone A. Ferreira
Técnica Pedagógica - Tutora ESAF
Representante Educação Fiscal
NRE-AMSul - (41) 3277-7559