Prezados!

Seguem orientações importantes, recebidas da SEED/GRHS, referentes a concessão das licenças especiais para o ano letivo de 2017:

- Está regulamentada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS (anexo 1);

- Serão disponibilizados dois períodos de fruição;

- Os números totais de licenças contidas na referida Instrução, estão distribuídos entre os 32 NREs, de forma proporcional ao número de servidores dos mesmos;

- Para o NRE de Francisco Beltrão foram disponibilizadas 17 licenças especiais para professores (QPM e QUP) e 04 para funcionários (QPPE e QFEB), por período;

- Não serão atendidas solicitações em períodos diferentes dos determinados na Instrução;

- Para o primeiro período serão analisados todos os pedidos protocolados até 28/03/2017;

- Para classificação será considerado somente os pedidos de servidores com direito à aposentadoria, ou seja, que já tenham cumprido todos os requisitos para obter tal benefício (IDADE e TEMPO);

- O pedido de licença especial deverá ser feito para cada linha funcional do servidor. Lembrando que, a liberação da licença especial em uma das linhas funcionais do requerente, não condiciona a liberação da outra linha funcional que o servidor possa ter;

- Toda solicitação de licença especial deverá ser enviada a este GRH/NRE, aos cuidados de Everton, contendo:

1) Requerimento oficial de licença especial (anexo 2);

2) Declaração de licença especial (anexo 3);

3) Cópia do último contracheque.

- Conforme item 11, o Diretor da Instituição não poderá autorizar o gozo de licença especial para número superior à sexta parte dos servidores efetivos e em exercício na Instituição de Ensino, em cada um dos períodos de fruição, ou quando a ausência do servidor prejudicar o processo pedagógico.

Portanto, solicitamos que todos os interessados leiam com atenção o contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS, que regulamenta os critérios de concessão das licenças especiais 2017, atentando para os critérios de classificação e períodos de inscrição.

Contamos com o apoio de todos na divulgação destas informações.