O Departamento de Educação Básica – DEB comunica que estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015.

O prêmio é dividido em duas categorias: escolas e instituições, abrangendo todo o país, e visa premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal.

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal: Iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; A importância social dos tributos; Atuação fiscal no Estado Brasileiro; O retorno dos tributos para a sociedade; Acompanhamento das Contas Públicas; A preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; Combate à pirataria; A exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever; Outras (justifique).

Os inscritos ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Edição 2015 concorrerão nas seguintes categorias: 1) Escolas: Esta categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 2) Instituições: Categoria que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada.


Os dez finalistas da edição receberão certificados durante solenidade de premiação que ocorrerá em Brasília, prevista para o dia 18 de novembro.

Os cinco melhores projetos receberão, além do certificado, troféu “Prêmio Nacional de Educação Fiscal” e os prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados na categoria “Escolas”, respectivamente.

Na categoria “Instituições” R$ 15 mil para o primeiro lugar e R$10 mil para o segundo lugar.

O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.premioeducacaofiscal.com.br

O Paraná tem se destacado nacionalmente com os projetos de Educação Fiscal. No ano de 2013, o projeto “Disseminadores da Educação Fiscal”, elaborado e desenvolvido pela professora de Arte Deolinda Cornicelli Buosi, no Colégio Estadual Nestor Victor, do município de Pérola, do NRE de Umuarama, ficou em primeiro lugar na categoria Escola.

No ano de 2014, o Projeto “Desafios para Jovens do Século 21”, garantiu à instituição o terceiro lugar na categoria. Esse projeto é desenvolvido na Escola Estadual Moreira Sales do NRE de Goioerê, desde 2011 pela professora Cleusa Bertti de Azevedo Nunes e pela agente educacional Alessandra de Moura Vieira. As autoras dos dois projetos fizeram o curso de Disseminadores de Educação Fiscal.