Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul
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NRE Laranjeiras do Sul - Estabilidade Provisória para Gestantes - PSS
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A SEED garante ESTABILIDADE PROVISÓRIA à contratada gestante até o final da licença maternidade. Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação - NRE, até 15/12/2017. A informação deve ser oficializada ao NRE por meio da entrega de Atestado Médico, com idade gestacional e data prevista para o parto, e termo de SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA (anexo), onde a contratada atesta ciência das condições presentes no requerimento. |
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Anexos: solicitacao_estabilidade_gestante_20182019.pdf |
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