Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa
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Avisos
NRE Ponta Grossa - Estabilidade Provisória para 2020
Em 31/12/2019 será encerrado, todos os contratos PSS, referente a Serviços Gerais e Assistente Administrativo, no entanto a SEED garante ESTABILIDADE PROVISÓRIA para a contratada gestante até o final da licença maternidade.
Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação - NRE, até 20/12/2019.
A informação deve ser oficializada ao NRE por meio da entrega de Atestado Médico, com idade gestacional e data prevista para o parto, e termo de SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA (anexo), por meio do qual a contratada atesta ciência das seguintes condições, dentre outras:
O funcionário que sofreu CAT durante o ano letivo de 2019, também deverá solicita a Estabilidade Provisória, através de formulário específico (anexo).
Informamos ainda que as professoras gestantes, não precisarão informar a Estabilidade Provisória, visto que todos os contratos referente ao Eidtal nº 57/2018 e 25/2019 de Professor serão prorrogados, para o ano letivo de 2020.
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Anexos: formulario_estabilidade_cat_contratocres.pdf solicitacao_estabilidade_gestante_contratocres2020.pdf |
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