Núcleo Regional de Educação de Curitiba
Rua Salvador Ferrante, 1.651 - Boqueirão - CEP 81.670-390Curitiba - PR - Tel.: (41) 3277-7350 - Recepção geral | (41) 3326-2458 - NRE Curitiba
Localização
Avisos
NRE Curitiba - ESTABILIDADE PROVISÓRIA para a contratada gestante
Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação de Curitiba - NRE, até 16/11/2020 pelo email nrecta_rhpss@escola.pr.gov.br
Ao informar o estado gestacional e solicitar a estabilidade provisória, a gestante ESTÁ CIENTE de que: 1) O contrato PSS somente remunera os dias efetivamente trabalhados, ou seja, a remuneração sob estabilidade provisória do Contrato PSS durante a gestação é condicionada à existência de vaga para suprimento, ou seja, idêntico aos demais contratos PSS. 2) Deverá informar MENSALMENTE ao Setor de Recursos Humanos do Núcleo Regional de Educação – NRE, por meio de atestado médico, a condição de gestante, até a solicitação de licença-maternidade. 3) Deverá acompanhar pelo site do NRE www.nre.pr.gov.br as convocações do seu NRE, bem como a situação de suas inscrições pelo site do Sistema PSS www.pss.pr.gov.br. 4) Se convocada por Edital PSS da SEED para comprovação de títulos e/ou contratação, e estiver em licença maternidade ou licença saúde, isto é, inapta temporariamente, deverá comparecer (ou seu procurador habilitado) às convocações, informando a condição em que se encontra, por meio da entrega de atestado médico, a fim de preservar o direito à classificação original ao final da licença. CASO NÃO COMPAREÇA, NÃO COMPROVE A INAPTIDÃO TEMPORÁRIA OU NÃO COMPROVE OS TÍTULOS, ESTARÁ SUJEITA ÀS SANÇÕES DO EDITAL. 5) Se convocada para contratação por Edital PSS da SEED durante a gestação e ainda estiver em estabilidade provisória,sem comprovar inaptidão temporária, não terá sua classificação mantida e será remetida para fim de lista. 6) A manutenção da classificação original não implica em contratação imediata ao final da estabilidade provisória. A nova contratação estará condicionada à existência de vaga remanescente, depois de esgotadas as possibilidades de atribuição de vaga para os candidatos já contratados. 7) Caso ocorra a interrupção da gravidez por motivos involuntários, deverá informar ao GARH através de atestado médico, que procederá ao encerramento da estabilidade provisória.
|
|
Anexos: solicitacao_estabilidade_gestante_20202021_1.pdf termo_ciencia_estabilidade_cat_contratocres_1.pdf |
|