Núcleos Regionais de Educação

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Núcleo Regional de Educação de Assis Chateaubriand

Rua Sete de Setembro, 1153 - Centro - CEP: 85.935-000
Assis Chateaubriand - PR  | Fone: 44 3528-8300 - Fax: 44 3528-8300  mapa Localização

NRE Assis Chateaubriand

05/12/2017

ORIENTAÇÃO GRHS - GESTANTES

A SEED garante ESTABILIDADE PROVISÓRIA para a contratada gestante até o final da licença maternidade.
Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação - NRE, até 22/12/2017.
A informação deve ser oficializada ao NRE por meio da entrega de Atestado Médico, com idade gestacional e data prevista para o parto, e termo de SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, por meio do qual a contratada atesta ciência das seguintes condições, dentre outras:
Ao final da licença-maternidade o contrato será encerrado.
Se convocada para comprovação de títulos e contratação por Edital PSS 2018 e a contratada ainda estiver gestante, o que não comprova inaptidão temporária e não garante a manutenção da sua classificação, será remetida para fim de lista.

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