NRE Jacarezinho

09/06/2015

Aulas na rede estadual serão retomadas

Os professores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (09/06), em Curitiba, encerrar a paralisação que durou 29 dias letivos. Somadas as duas greves da categoria deste ano, 49 dias letivos ficaram comprometidos.

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, atenderá a imprensa logo mais, às 14h, para comentar o resultado da assembleia.

A partir de agora serão elaborados os calendários de reposição de aulas a serem homologados pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs). Ana Seres frisa que serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases – LDB.

Veja, abaixo, a íntegra do posicionamento da Secretaria de Estado da Educação juntamente com as Chefias de Núcleos Regionais, em caso de retorno imediato (dia 10/06) às aulas:

1 - Não serão abertos Processos Administrativos contra diretores de escolas desde que eles entreguem os Relatórios Mensais de Fequência (RMFs) dos profissionais da educação (professores e funcionários) referentes aos meses de abril e maio, até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho.

2 - As faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários.

3 - Não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários em função das faltas durante o período de greve.

4 - As faltas do mês de abril (4 dias) serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento que:

1º) Houver a entrega dos RMFs até 12 de junho

2º) Forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos NREs. A data limite para entrega dos calendários é dia 19 de junho.

O reembolso das faltas de abril fica condicionado à reposição das aulas. As faltas podem ser lançadas novamente se não for efetivada a reposição de aula.