Seguem orientações importantes, recebidas da SEED/GRHS, referentes a concessão das LICENÇAS ESPECIAIS para o 2º período do ano letivo de 2023:

Período de solicitação: 29/07/2023 a 07/08/2023.

- O processo está regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – SEED/GRHS;

- Os números totais de licenças contidas na referida Instrução, estão distribuídos entre os 32 NREs, de forma proporcional ao número de servidores dos mesmos;

- Para o NRE de Francisco Beltrão foram disponibilizadas 18 licenças especiais para professores (QPM e QUP) e 06 para funcionários (QPPE e QFEB), por período;

- Não serão atendidas solicitações em períodos diferentes dos determinados na Instrução;

- Para o segundo período serão analisados todos os pedidos protocolados até 07/08/2023;

- Conforme item 12 da instrução, o Diretor da Instituição não poderá autorizar o gozo de licença especial para número superior à sexta parte dos servidores efetivos e em exercício na Instituição de Ensino, em cada um dos períodos de fruição, ou quando a ausência do servidor prejudicar o processo pedagógico, Art 4º da resolução 11.763/2021 (com ou sem substituição).

Portanto, solicitamos que todos os interessados LEIAM com atenção o contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 - SEED/GRHS, que regulamenta os critérios de concessão das licenças especiais 2023, ficando atentos aos critérios de classificação, documentação necessária e períodos de inscrição.

LINK: INSTRUÇÃO NORMATIVA:

https://www.nre.seed.pr.gov.br/modules/qas/uploads/11548/instrucao_normativa_n9516;_01_2023__lice2oa_especial.pdf