De acordo com a Orientação Nº 11/2023 - SEED/NRHS/CCD - Anexo II, informamos que os protocolos dos certificados de eventos externos referentes ao 2º semestre de 2023, (01/07/2023 a 31/12/2023) poderão ser encaminhados para o NRE para análise e cadastro a partir de 20/11/2023 até 10/01/2024, com observância às informações contidas na legislação vigente dos servidores QPM e QFEB.

1- Pedimos que encaminhem os protocolos dos cursos já concluídos, preferencialmente antes do encerramento do ano letivo, para que não haja acúmulo de processos durante as férias escolares ou perda do prazo.

2.  É responsabilidade do secretário e/ou da direção da instituição de ensino, realizar a abertura do protocolo verificando a autenticidade da documentação apresentada pelo servidor. Dessa forma, não serão analisados protocolos de solicitação de cadastramento de eventos enviados diretamente para a SEED ou NRE, via cidadão.

3- Documentos que devem conter nos protocolos,  observando a seguinte ordem:
- Requerimento do servidor,
- Certificados frente e verso, em formato pdf, legível, respeitando a ordem do requerimento,
- Declaração/ Despacho atestando a veracidade dos documentos, assinado eletronicamente  pela direção ou secretário

4 -  Somente os eventos finalizados e/ou iniciados a partir de 01/07/2023 poderão ser protocolados.

5 -  Não deverão ser protocoladas formações realizadas pela SEED-PR e Escola de Gestão.

Equipe NRE/PGO/GRH