Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa
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NRE Ponta Grossa - ORIENTAÇÕES LICENÇA ESPECIAL 2024
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Encaminhamos as orientações gerais e formulários referente a Instrução Normativa 01/2024 - SEED/NRHS para a concessão das Licenças Especiais do 1º e 2º Período do ano de 2024. CRONOGRAMA: Fruição 1º período (08/04/2024 a 06/07/2024). Procedimentos: 1) A Instituição de Ensino deverá enviar ao setor de Recursos Humanos deste NRE, no e-mail: nrepgo_grhs@escola.pr.gov.br, no período de 09/02/2024 a 21/02/2024, formato PDF em arquivo ÚNICO, por servidor: Requerimento padrão para licença especial; Declaração de ciência dos descontos do servidor; Declaração de ciência da direção para os casos que NÃO NECESSITAM de substituição; 2) A instituição deverá encaminhar um Ofício, informando o número de servidores efetivos em exercício na escola e a lista nominal dos servidores que terão suas licenças especiais autorizadas pela direção, considerando a cota de 1/6, conforme itens 14 e 15 da Instrução Normativa 01/2024 . Para os pedidos de licença especial sem a necessidade de substituição é necessário o envio da declaração de licença especial sem substituição, assinada pela direção da Instituição de Ensino. É indispensável a ciência dos servidores quanto à suspensão dos pagamentos listados na declaração para a concessão, junto ao requerimento. NÚMERO DE VAGAS NRE PONTA GROSSA: QPM: 106 QFEB AGENTE 1: 13 QFEB AGENTE 2: 13 |
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Anexos: declaracao_de_ciencia__chefia_2024_servidor_sem_substituicao.pdf declaracao_de_ciencia_servidor__2024.pdf requerimento_padrao_licenca.pdf instrucao_normativa_01_2024_nrhs_licencal_especial.pdf |
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