Orientações - Obras e Edificações

As ações ligadas às obras são sempre relacionadas com as regras que regem a gestão dos recursos encaminhados às escolas (fundo rotativo, por exemplo). Por isso, é importante que o gestor permaneça sempre alinhado com as orientações do setor Financeiro do Núcleo, e que tenha uma atitude de autonomia responsável.

É importante lembrar que a boa gestão da estrutura física da escola deve ser pautada pela postura da prevenção, e por isso práticas como limpeza de calhas, verificação de vazamentos, limpeza de caixas d’água, ligação com rede de esgoto da rua etc. precisam ser uma rotina permanente na gestão.

Por isso, despesas com ações dessa natureza precisam ser previstas como investimentos, mesmo antes de uma emergência acontecer. (Ou seja, vale a pena gastar também naquilo que não é muito visto.) Essa prática pode evitar vários problemas que acabam demandando tempo e recursos nem sempre disponíveis numa hora de crise.

Observe as dicas abaixo e reflita em que medida a sua escola tem adotado essas ações preventivas.

• Calhas: limpeza e manutenção pelo menos a cada 6 meses.
• Cobertura: verificação para detectar telhas quebradas a cada 3 meses a fim de evitar goteiras e infiltrações; a cada 2 anos contratar uma empresa para verificação das madeiras do telhado; manter lajes impermeabilizadas e pintadas.
• Elétrica: contratar, periodicamente, visitas de eletricista para vistoriar a rede elétrica; solicitar orientações da Coordenação Regional de Tecnologia Educacional (CRTE) para a rede lógica; evitar o uso de “benjamins”.
• Iluminação: realizar um trabalho de conscientização da comunidade escolar sobre a importância da economia de energia elétrica.
• Hidráulica: pelo menos uma vez por ano, realizar a limpeza da caixa d’água, verificar a tampa das cisternas e reservatórios (se houver) e fazer a limpeza das caixas de gordura.
• Poço artesiano (para as escolas que possuem): realizar a limpeza e manutenção da bomba do poço artesiano pelo menos uma vez ao ano.
• Esgoto: colocar cartazes de conscientização sobre uso dos sanitários nos banheiros; realizar limpeza de caixa de esgoto, canaletas e caixas de gordura, fossas  etc.
• Dedetização, desratificação e descupinização: contratar, a cada ano, um profissional ou empresa para realizar esses procedimentos a fim de controlar infestações.
• Cuidados no entorno: estar atento à existência de rios/córregos; existência de rede de esgoto e de esgotamento de águas pluviais; obras em propriedades vizinhas etc.
• Corte e podas de árvores: realizar o corte e podas das árvores para evitar que possam trazer avarias elétricas ou físicas à instituição de ensino. (Importante: entrar em contato com o órgão da prefeitura responsável por esse assunto para verificar as autorizações para corte e poda perante os órgãos da prefeitura).
• Jardinagem: manter a área verde limpa e organizada envolve mais do que estética; é também uma forma de facilitar a identificação de irregularidades e invasões.
• Segurança e biossegurança: estar atento às recomendações das equipes do Núcleo que lidam com esses aspectos.
• Rachaduras e erosões: ao perceber quaisquer desses problemas, notificar imediatamente o setor de Edificações.
• Embelezamento: sempre há como melhorar. No entanto, quando se trata de cores é necessário estar atento ao padrão emitido pelo Fundepar.

Urgências
Sabemos que, conforme os edifícios escolares vão sendo utilizados, surgem situações que não podem ser administradas apenas com as ações preventivas.

As urgências são situações que precisam de uma ação mais robusta, caso contrário transformam-se em problemas de difícil controle e solução. Elas não impedem a escola de funcionar, pois podem ser tratadas com antecedência.
Ex.s: esgotamento de fossas, ligação da água da rua, ligação do esgoto da rua, troca de bancadas de pias de cozinha, troca de fios elétricos, prevenção a acidentes envolvendo gás.

Para administrar situações urgentes, é importante que o/a diretor/a tenha um planejamento financeiro muito bem elaborado, a fim de conseguir contratar uma empresa especializada e conseguir resolver a situação “numa tacada”, sem retrabalhos - que sempre implicam em despesas a mais.

Emergências
No entanto, à parte das questões urgentes, há situações emergenciais (causadas por uma chuva de granizo ou por um longo período de seca ou de chuvas). Chamamos de emergências aquelas situações que, quando ocorrem, impedem a escola de funcionar. Entre as situações emergenciais poderíamos citar a queda das paredes de uma ala da escola, ou o colapso repentino do sistema de esgoto da escola.

Para administrar situações como essa, que sempre demandam a mobilização de recursos humanos e monetários, muitas vezes a direção do colégio se vê obrigada a solicitar uma cota extra. Nesse caso, precisa abrir um e-protocolo seguindo o fluxo recomendado por esta orientação do Fundepar: "Fluxo de Solicitação de Cota Extra para Serviços de Engenharia".

Documentação
Alguns documentos servem como o “RG da escola”. É essencial que a gestão escolar garanta que todos estão atualizados e disponíveis para consulta:

• certidão do registro de imóveis - matrícula ou transcrição que apresenta a descrição do imóvel e o nome do/a proprietário.
• cessão de uso (quando a escola municipal está em terreno do Estado ou o colégio estadual está em terreno da Prefeitura) - permissão dada para que a escola funcione até data estipulada.
• termo de permissão (quando existe permissionário) - documento firmado com servidor público que ocupa a casa existente dentro da propriedade da escola.