Roteiros e Autorizações

Nesta página estão disponíveis os documentos necessários para autorização de funcionamento, credenciamentos,  modelos de relatórios para avaliação interna  e anexos referentes a identificação da instituição de ensino.

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Autorizações e Renovações

Autorização para Funcionamento: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, EJA (Fundamental e Médio), Formação de Docentes
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Autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA e Educação Profissional a Distância
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Autorização - Renovação para Funcionamento: Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA – Fase I) e Educação Especial
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Reconhecimento de Cursos: Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA (Fundamental e Médio), Formação de Docentes e Educação Profissional
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Renovação do Reconhecimento de Cursos: Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA (Fundamental e Médio), Formação de Docentes e Educação Profissional
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Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento de Cursos: curso na modalidade EJA (Fundamental e Médio) e Educação Profissional a Distância
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Credenciamento


Credenciamento de Instituição de Ensino para oferta da Educação Básica
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Renovação do Credenciamento de Instituição de Ensino para oferta da Educação Básica
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Mudanças e Alterações


Mudança de Denominação da Instituição de Ensino
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Mudança de Endereço
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Mudança de Entidade Mantenedora
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Cessação de Curso ou de Instituição de Ensino
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Modelos de Relatórios de Avaliação Interna


Modelo de Relatório de Avaliação Interna
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Modelo de Relatório de Avaliação Interna EJA
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Regimento Escolar - Anexos

Atos Regulatórios da Instituição Acesse PDF Cursos/Modalidades de Ensino Acesse PDF Identificação da Entidade Acesse PDF Identificação da Instituição de Ensino Acesse PDF

Modelo de Cessação Acesse PDF Regimento Escolar Acesse PDF Solicitação Pretendida Acesse PDF