Formulários e Requerimentos - Recursos Humanos

Instruções para Preenchimento e/ou Utilização

Abono Permanência | Afastamentos | Declaração de União Estável  | Distribuição de Aulas | Exoneração/ Desistência  | Imposto de Renda |  Promoção | Relatório Mensal de Faltas  | Remanejamento e Ordem de Serviço | Requerimento Simples | Tempo de Serviço

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Abono Permanência


Declaração de Benefício
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Formulário
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Afastamentos
 
Afastamento do País
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Documentos Necessários:

• Requerimento preenchido.
• Cópia do contracheque.
• Se o solicitante tiver 02 linhas funcionais, imprimir das 02 linhas.
• Dossiê Histórico Funcional impresso no NRE, pelo GARH. Se tiver 02 linhas funcionais, imprimir das 02 linhas.
• Aprovação de inscrição ou convite da entidade promotora e programa detalhado do evento, constando disciplinas, créditos, carga horária, período e horário de realização.
• As declarações ou documentos constantes no protocolado deverão ser traduzidos para o idioma pátrio.

Assunção de Cargo Político Art. 26 – Decreto n° 8.466, de 1° de julho de 2013
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Atestados de até 3 dias
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• O funcionário deverá entregar seu atestado médico em todas as unidades de trabalho (escolas) imediatamente após seu afastamento, e estas se encarregarão de encaminhar para o NRE. Atestados de até 3 dias, consecutivos ou não, não precisam passar pela perícia Médica

Atestados acima de 3 dias
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• O funcionário que tiver atestado(s) médico(s) acima de 3 dias, consecutivos ou não, dentro do mesmo mês, deverá encaminhar se à perícia médica sendo:
  
• Vínculo estatutário: Apresentar atestado(s) médico(s) originais e requerimento devidamente preenchido pela escola.
  
• Outros vínculos: Apresentar atestado(s) médico(s) originais na perícia médica, para ser(em) carimbado(s) no verso, encaminhando em seguida para o NRE.
• Observação, se esses atestados excederem 15 dias, além desse procedimento, deverá ser marcado perícia no INSS (telefone 135 ou site do INSS).

Comunicação de Acidente de Trabalho (Servidores Efetivos)
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Documentos Necessários:

• Formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho CAT, devidamente preenchido.
• Formulário de Licença Médica.
• Atestado Médico Original.

Comunicação de Acidente de trabalho ( Servidores Contratados)
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Disposição Funcional  
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Guia para Perícia Médica
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Licença Especial
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Documentos Necessários:

• Requerimento Próprio para Licença Especial 2014 - observando os locais de assinatura do requerente e do chefe imediato.
• Contra Cheque.

Licença sem Vencimento
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Licença para Estudos
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Declaração de Licença Especial
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Requerimento Licença Remuneratória
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Aposentadoria - Declaração de Benefício
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Aposentadoria - Requerimento
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Declaração de União Estável
 
Declaração de União Estável.
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Distribuição de Aulas
 
Modelo de procuração para distribuição de aulas.
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Documentos para inscrição PSS
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Exoneração / Desistência
 
Requerimento de Exoneração
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•  O formulário deve ser devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório.
• Anexado ao contracheque.

Termo de Desistência de Aulas ou Cargos
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Termo de Rescisão de Contrato PSS
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Imposto de Renda
 
Declaração de Bens e Valores
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Promoção

Pedido de Promoção - Professor
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Pedido de Promoção - Agente Educacional I
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Pedido de Promoção - Agente Educacional II
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Relatório Mensal de Faltas - RMF

Relatório (QPPE/QPM/QUP/QFEB)
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Relatório (SC02/READ/REPR/REPE)
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Remanejamento e Ordem de Serviço
 
Solicitação de Ordem de Serviço para Professor QPM
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Solicitação de Remanejamento para Funcionário
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Solicitação de Remoção de Funcionários/Professor Readaptado
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Requerimento Simples
 
Requerimento Simples
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Tempo de Serviço

Contagem de Tempo de Serviço
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