Núcleo Regional de Educação de Cianorte
Avenida Brasil, 2185 - CEP 87.201-100Cianorte - PR | Fone: 44 3619-8100 - Fax: 44 3619-8101
LocalizaçãoAvisos
NRE Cianorte - ORIENTAÇÃO GRHS - GESTANTES/ESTABILIDADE PROVISÓRIA
|
A SEED garante ESTABILIDADE PROVISÓRIA para a contratada gestante até o final da licença maternidade.
Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação - NRE, até 20/12/2019.
A informação deve ser oficializada ao NRE por meio da entrega de Atestado Médico, com idade gestacional e data prevista para o parto, e termo de SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA (anexo I), por meio do qual a contratada atesta ciência das seguintes condições, dentre outras:
• Ao final da licença-maternidade o contrato será encerrado.
• Se convocada para comprovação de títulos e contratação por Edital PSS 2020 e a contratada ainda estiver gestante, o que não comprova inaptidão temporária e não garante a manutenção da sua classificação, será remetida para fim de lista.
• Se convocada pelo Edital 2020 e estiver em licença maternidade ou licença saúde (inaptidão temporária), deverá comparecer (ou seu procurador) às convocações, comprovar os títulos e informar que está em licença por meio de entrega de atestado médico, para garantir a manutenção da sua classificação.
• A manutenção da classificação original não implica em contratação imediata ao final da estabilidade provisória. Novas contratações estão sujeitas à existência de vaga e são realizadas após esgotadas as possibilidades de atribuição a candidatos já contratados.
|
|
|
|
Anexos: solicitacao_estabilidade_gestante_contratocres2.pdf formulario_estabilidade_cat_contratocres.pdf |
|
|
