Núcleo Regional de Educação de Londrina
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NRE Londrina - ESTABILIDADE PROVISÓRIA COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E GESTATNE
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IMPORTANTE Seguem formulários (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT e GESTANTE) de solicitação e termo de ciência com as regras da estabilidade provisória de contratos PSS de 2020. Gestantes: As empregadas PSS gestantes, mesmo com a data de fim de contrato em 31/12/2020, têm direito à estabilidade provisória até o final da licença maternidade, quando então é encerrado o contrato. Devem preencher o formulário próprio (anexo); Anexar cópia do RG; Anexar cópia de atestado médico com a data provável do parto (DPP). CAT: O termo de ciência deve ser preenchido no retorno do contratado(a) ao trabalho, após a alta médica. O preenchimento é extremamente necessário para que o NRE faça os procedimentos no Meta4, inserindo os códigos de afastamento de gestantes e CAT (ainda não inseridos) para que os contratos não sejam encerrados. O prazo para o envio do termo assinado é até 13/11/2020, para que tenhamos tempo hábil para inserir os dados sistema de forma a não acarretar prejuízos às servidoras. Atenciosamente, Equipe RH NRE/Londrina |
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Anexos: solicitacao_estabilidade_gestante_20202021.pdf termo_ciencia_estabilidade_cat_contratocres.pdf |
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