Núcleo Regional de Educação de Pitanga
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LocalizaçãoAvisos
NRE Pitanga - Licença Especial - Orientações e Passo a Passo
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Disponibilizamos a Instrução Normativa n. 003/2020, que dispõe sobre a concessão de licença especial aos servidores com direito adquirido, diante da emergência imposta pela pandemia do coronavírus no país. Podem solicitar a licença os servidores que atuam nas instituições da rede estadual de ensino e que ocupem os seguintes cargos: Quadro Próprio do Magistério (QPM); Professor do Quadro Único de Pessoal (QUP); Agente Educacional I; Agente Educacional II; funcionários do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB); funcionários do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). Todos os critérios podem ser conferidos na instrução. Os pedidos devem ser efetuados por formulário próprio (Anexos da Instrução), que devem ser protocolados digitalmente, assinados eletronicamente e encaminhados à direção da instituição de ensino competente até o dia 14 de abril de 2020, impreterivelmente, via E Prototoclo Para dar abertura ao processo e assinar digitalmente, acesse o ambiente e-Protocolo. O acesso deve ser através do navegador Mozilla Firefox. Deve-se clicar em "Avançado" e depois em "Aceitar o risco e continuar. Confira aqui o manual com o Passo a Passo para cadastrar seu Protocolo .
Instrução Normativa
Requerimento
E Protocolo
Anexo manual para realização do protocolo
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Anexos: orientacoes_cidadao.pdf |
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